0344132-57.2010.8.09.0175

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª

Partes do Processo

PAULO FERNANDO RAMOS

CPF 013.***.***-46

Autor

RHENATA XAVIER ALVES ROSA

CPF 005.***.***-36

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

RHENATA XAVIER ALVES ROSA MUNIZ

TERCEIRO

CLAYTON DOS SANTOS SILVA

CPF 921.***.***-78

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/02/2023

08/02/2023, 12:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2023 Petição Nº 1128819/2022 - AgRg

27/01/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/01/2023, 20:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1128819 - AgRg no AREsp 1707813 - Publicação prevista para 27/01/2023

26/01/2023, 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos - Petição Nº 2022/01128819 - AgRg AREsp 1707813

26/01/2023, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

25/01/2023, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento ao acórdão de e-STJ fls. 1889/1893, a Coordenadoria de Processamento de Feito de Direito Penal procedeu à retificação da minuta da petição nº 1128741/2022 (e-STJ fls.1861/1871), para fazer constar que o presente agravo regimental foi interposto contra a decisão no Agravo em Recurso Especial de e-STJ fls.1818/1819.

10/01/2023, 19:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1164925/2022

16/12/2022, 18:21

Protocolizada Petição 1164925/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2022

16/12/2022, 18:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2022 Petição Nº 1128741/2022 - AgRg no AgRg no

16/12/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2022, 19:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1128741 - AgRg no AgRg no AREsp 1707813 - Publicação prevista para 16/12/2022

14/12/2022, 19:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/12/2022, 10:20

Não conhecido o recurso de PAULO FERNANDO RAMOS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1128741/2022 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 1707813

13/12/2022, 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

06/12/2022, 13:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2022, 22:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2022, 23:01

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2022, 18:20

Certidão de Publicação de Acórdão

•29/11/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•14/12/2022, 19:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/12/2022, 06:18

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/01/2023, 18:30