5414215-14.2022.8.09.0071

Agravo Em Recurso EspecialUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

JP ASSESSORIA E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA

CNPJ 17.***.***.0001-04

Autor

MANOEL MESSIAS CARDOSO DE ARAUJO

CPF 096.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ROCHA DE MACEDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUILHERME FRANCO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA JULIA DE SOUZA ROCHA DE MACEDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIANA DE SOUZA MELO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ONESIO FALEIRO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 432327/2026 -

07/05/2026, 01:13

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 438936/2026

06/05/2026, 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 438694/2026

06/05/2026, 11:31

Protocolizada Petição 438936/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 11:28

Protocolizada Petição 438694/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 432327/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

05/05/2026, 11:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 432327/2026

05/05/2026, 11:21

Protocolizada Petição 432327/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 11:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 17:30

Não conhecido o recurso de JP ASSESSORIA E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 00:58

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/11/2025, 20:00

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 17:30