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5703117-48.2024.8.09.0051

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 79.588,96
Orgao julgador
Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª
Partes do Processo
CASSIO COSTA REIS
CPF 093.***.***-55
Autor
CMO - RESIDENCIAL SOLAR AMAZONIA SPE LTDA.
CNPJ 13.***.***.0001-07
Reu
Advogados / Representantes
MONICA CELESTINO GONÇALVES
OAB/GO 34620•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Cálculo de Custas

07/04/2025, 14:27

Processo Arquivado

13/03/2025, 18:19

CERTIDÃO UPJ: trânsito em julgado

13/03/2025, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Estado de GOIÁSPoder JudiciárioComarca de Goiânia16ª Vara Cível e AmbientalSENTENÇAAção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelProcesso nº: 5703117-48.2024.8.09.0051Autor (es): Cassio Costa ReisRéu (s): Cmo - Residencial Solar Amazonia Spe Ltda.Trata-se de Ação de Restituição de Valores Pagos c/c Indeniza

13/02/2025, 00:00

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Perempção, litispendência ou coisa julgada

12/02/2025, 12:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cassio Costa Reis (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Perempção, litispendência ou coisa julgada (CNJ:460) - )

12/02/2025, 12:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de C - Residencial Solar Amazonia Spe Ltda. (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Perempção, litispendência ou coisa julgada (CNJ:460) - )

12/02/2025, 12:03

Autos Conclusos

14/11/2024, 14:46

Juntada -> Petição -> Impugnação

08/11/2024, 12:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cassio Costa Reis (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contestação - 15/10/2024 15:07:44)

21/10/2024, 10:52

CMO - Residencial Solar Amazônia SPE LTDA

15/10/2024, 15:07

Realizada sem Acordo - 30/09/2024 17:00

02/10/2024, 17:40

CMO – RESIDENCIAL SOLAR AMAZÔNIA SPE LTDA

25/09/2024, 15:07

Juntada -> Petição

25/09/2024, 10:50

Carta de Citação eletrônica via Email para Cmo - Residencial Solar Amazonia

25/09/2024, 10:00
Documentos
Despacho
•05/08/2024, 18:53
Ato Ordinatório
•13/08/2024, 18:21
Sentença
•12/02/2025, 12:03