5298405-61.2016.8.09.0051

Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

3ª Câmara Cível

Partes do Processo

GRAFICA E EDITORA AMERICA LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-36

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANE DE SOUZA PACHECO

OAB/GO 30458•Representa: ATIVO

ALEXANDRE FELIX GROSS

OAB/GO 40240•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Troca de Responsável

16/03/2026, 10:22

Processo Redistribuído

01/10/2025, 09:22

Certidão Expedida

01/10/2025, 09:22

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 13:26

Processo Arquivado

28/08/2025, 13:26

Intimação Lida

11/08/2025, 03:17

Intimação Efetivada

31/07/2025, 17:24

Juntada de Documento

31/07/2025, 17:16

Intimação Expedida

31/07/2025, 17:16

Juntada de Documento

29/07/2025, 14:28

Intimação Lida

14/07/2025, 00:34

Intimação Efetivada

04/07/2025, 11:30

Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração

04/07/2025, 11:24

Intimação Expedida

04/07/2025, 11:24

Autos Conclusos

24/06/2025, 13:15

Documentos

Decisão

•28/11/2016, 08:54

Decisão

•11/01/2017, 09:50

Despacho

•13/02/2017, 22:17

Relatório e Voto

•08/05/2017, 08:46

Despacho

•25/05/2017, 22:45

Despacho

•05/06/2017, 17:24

Despacho

•05/02/2018, 13:50

Despacho

•04/05/2018, 23:36

Despacho

•24/06/2024, 09:12

Sentença

•19/08/2024, 11:05

Decisão

•11/10/2024, 16:03

Despacho

•16/10/2024, 10:24

Decisão

•23/10/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 12:13

Decisão

•21/05/2025, 09:38