6068599-23.2024.8.09.0000

Mandado de Segurança CívelUnidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

9ª Câmara Cível

Partes do Processo

SEBASTIAO DA GUIA OLIVEIRA

CPF 295.***.***-49

Autor

APARECIDA DE FATIMA OLIVEIRA MATOS

Autor

SECRETARIO DA SAUDE DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 02.***.***.0001-57

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

SECRETARIO DA SAUDE DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 02.***.***.0001-57

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

ANA CARLA XAVIER SOARES

OAB/GO 60145•Representa: ATIVO

ADRIANE NOGUEIRA NAVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Automaticamente para ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (17/02/2025 16:22:17))

27/02/2025, 03:06

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (17/02/2025 16:22:17))

27/02/2025, 03:06

Automaticamente para ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão -> Segurança (12/02/2025 11:41:38))

24/02/2025, 03:15

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão -> Segurança (12/02/2025 11:41:38))

24/02/2025, 03:15

Para SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS (Mandado nº 4348820 / Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (17/02/2025 16:22:17))

21/02/2025, 10:03

ANO XVIII, EDIÇÃO nº 4138, SEÇÃO I, INT. 17/02/25, DISP. 18/02/25, PUB. 19/02/25

19/02/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO IMPETRANTE: SEBASTIÃO DA GUIA OLIVEIRA IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS LITIS. PASSIVO: ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA DECISÃO MON MONOCRÁTICA - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Luiz Eduardo de Sousa 9ª Câmara Cível MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6068599-23.2024.8.09.0000 9ª CÂMARA CÍVEL

18/02/2025, 00:00

Para Central Eletrônica de Mandados 2º Grau (Mandado nº 4348820 / Para: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS)

17/02/2025, 16:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SEBASTIÃO DA GUIA OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 17/02/2025 16:22:17)

17/02/2025, 16:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de APARECIDA DE FATIMA OLIVEIRA MATOS (representante) (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 17/02/2025 16:22:17)

17/02/2025, 16:24

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Litisconsorte (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 17/02/2025 16:22:17)

17/02/2025, 16:24

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 17/02/2025 16:22:17)

17/02/2025, 16:24

P/ O RELATOR

17/02/2025, 15:08

Extinção do feito

17/02/2025, 15:06

ANO XVIII, EDIÇÃO nº 4135, SEÇÃO I, INT. 12/02/25, DISP. 13/02/25, PUB. 14/02/25

14/02/2025, 14:35

Documentos

Decisão

•23/11/2024, 13:43

Despacho

•24/11/2024, 22:17

Decisão

•25/11/2024, 16:12

Ementa

•10/02/2025, 15:31

Relatório e Voto

•10/02/2025, 15:31

Decisão Monocrática

•17/02/2025, 16:22