5102121-24.2025.8.09.0000

Habeas Corpus CriminalConstrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

JOSIAS GOMES JUNIOR

CPF 727.***.***-00

Autor

GOIAS - JUIZADO DAS FAZENDAS PUBLICAS

CNPJ 02.***.***.0001-80

Reu

ALEXANDRE FERREIRA CLAUDINO VAZ

CPF 701.***.***-69

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

JOSIAS GOMES JUNIOR

OAB/GO 73850•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Certidão

17/02/2025, 20:02

Processo Arquivado

17/02/2025, 20:02

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (14/02/2025 09:29:00))

17/02/2025, 16:54

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

17/02/2025, 16:54

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Susy Aurea Carvalho Pinheiro

17/02/2025, 11:46

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 14/02/2025 09:29:00)

14/02/2025, 18:58

Despacho -> Mero Expediente

14/02/2025, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - Concess�o -> Liminar (CNJ:339)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"3","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Alvar�","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Ativo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"1","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":

13/02/2025, 00:00

P/ O RELATOR

12/02/2025, 15:00

PEDIDO DE ARQUIVAMENTO

12/02/2025, 13:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Josias Gomes Junior - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não conhecimento do habeas corpus - 12/02/2025 12:17:55)

12/02/2025, 12:20

P/ O RELATOR

11/02/2025, 17:01

Certidão Expedida

11/02/2025, 17:01

1ª Câmara Criminal (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: Oscar de Oliveira Sá Neto

11/02/2025, 17:01

Informativo BERNA: A BERNA IA detectou, no sistema Projudi/PJD, mais de um processo envolvendo as mesmas partes, conforme relacao.

11/02/2025, 11:01

Documentos

Decisão Monocrática

•12/02/2025, 12:17

Despacho

•14/02/2025, 09:29