5713611-89.2024.8.09.0012

Procedimento do Juizado Especial CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

RAFAEL SANTOS LISBOA

CPF 077.***.***-54

Autor

TAM LINHAS AERAS S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

13/05/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA - Aparecida de Goiânia - UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º e 3º Fórum – Av. Atlântica, qd 23, Lt.12, Bairro Goiânia Park Sul – CEP 74945-360 Telefone: (62) 3277-9700 ATO ORDINATÓRIO Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial TJGO Provimentos 05/2010 e 26/2018 da Corregedoria Geral de Justiça TJGO, Fundamentação legal: § 4º, do art. 2

18/03/2025, 00:00

retorno da turma recursal

17/03/2025, 12:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Santos Lisboa (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

17/03/2025, 12:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tam Linhas Aereas S/a. (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

17/03/2025, 12:18

Autos Devolvidos da Instância Superior

12/03/2025, 17:42

11/03/2025

12/03/2025, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5713611-89.2024.8.09.0012. Recorrente: Rafael Santos Lisboa Recorridos: Tam Linhas Aéreas S.A. Relator: Pedro Silva Corrêa JULGAMENTO POR Relatório e Voto - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Avenida Olinda, Qd. G, Lote 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, CEP: 74884-120 E-mail: [email protected] Origem: Aparecida de Goiânia – 2º Juizado Especial Cível Juiz(a) Sentenciante: Thiago Brandão Boghi

13/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tam Linhas Aereas S/a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/02/2025 12:23:48)

12/02/2025, 12:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Santos Lisboa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/02/2025 12:23:48)

12/02/2025, 12:51

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

12/02/2025, 12:23

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

12/02/2025, 12:23

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

21/01/2025, 12:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Santos Lisboa (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )

20/01/2025, 19:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tam Linhas Aereas S/a. (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )

20/01/2025, 19:30

Documentos

Despacho

•25/07/2024, 07:55

Sentença

•02/10/2024, 14:39

Decisão

•04/11/2024, 13:09

Despacho

•20/01/2025, 19:30

Relatório e Voto

•10/02/2025, 11:03

Ementa

•10/02/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 12:18