5293179-37.2023.8.09.0049

Outros Procedimentos De Jurisdicao VoluntariaRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Goianésia - Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos

Partes do Processo

ROGERIO CAIRES COSTA

CPF 046.***.***-04

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

28/03/2025, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/02/2025, 00:00

Intimação do autor para providenciar o cumprimento do mandado de averbação

12/02/2025, 13:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rogerio Caires Costa - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

12/02/2025, 13:08

em 15/10/2024

12/02/2025, 13:01

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

28/08/2024, 15:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rogerio Caires Costa (Referente à Mov. - )

28/08/2024, 15:38

P/ SENTENÇA

10/06/2024, 11:25

Procedência

07/06/2024, 17:41

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição (13/03/2024 15:44:54))

10/05/2024, 03:00

On-line para Goianésia - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 13/03/2024 15:44:54)

30/04/2024, 13:17

Juntada -> Petição

13/03/2024, 15:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rogerio Caires Costa - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Parecer - 26/02/2024 14:57:03)

27/02/2024, 13:29

Intimar parte autora

26/02/2024, 14:57

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (17/01/2024 22:20:01))

29/01/2024, 03:02

Documentos

Decisão

•26/08/2023, 18:27

Decisão

•17/01/2024, 22:20

Sentença

•28/08/2024, 15:38