0059397-46.2017.8.09.0170

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

GILBERTO MARQUES FERNANDES

CPF 009.***.***-67

Reu

LUCIELE FERNANDA RODRIGUES DE CARVALHO

CPF 014.***.***-05

Reu

PAULO HENRIQUE MARQUES FERNANDES

CPF 053.***.***-00

Reu

MARCOS ROGERIO DE SOUZA

CPF 949.***.***-53

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RHAULIM ARAUJO ROLIM

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAUNY MARCELINO ARAUJO ROLIN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

04/08/2025, 20:43

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 20:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 531654/2025

10/06/2025, 19:26

Protocolizada Petição 531654/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025, 19:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 432261/2025 - AgRg

10/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0432261 - AgRg no AREsp 2894902 - Publicação prevista para 10/06/2025

06/06/2025, 16:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/06/2025, 07:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 432261/2025 - AgRg no AREsp 2894902

03/06/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

15/05/2025, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 432261/2025

15/05/2025, 17:51

Protocolizada Petição 432261/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/05/2025

15/05/2025, 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 378599/2025

30/04/2025, 15:36

Protocolizada Petição 378599/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025

30/04/2025, 14:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

29/04/2025, 00:36

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/03/2025, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2025, 23:20

EMENTA / ACORDÃO

•06/06/2025, 16:40