5377844-84.2024.8.09.0005

Mandado de Segurança CívelCabimentoMandado de Segurança ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Alvorada do Norte - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

REINALDO JOAQUIM DE SOUSA

CPF 873.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE MAMBAI

CNPJ 01.***.***.0001-52

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Certidão - transito em julgado - baixa

02/04/2025, 17:29

Processo Arquivado

02/04/2025, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Reinaldo Joaquim De Sousa Requerido: Municipio De Mambai Servirá esta decisão como mandado/ofício e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem exarada, nos termos do Provimento nº 002/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás. SENTEN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ALVORADA DO NORTE Processo n.: 5377844-84.2024.8.09.0005

13/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Reinaldo Joaquim De Sousa - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Denegação -> Segurança - 12/02/2025 08:52:39)

12/02/2025, 13:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Municipio De Mambai - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Denegação -> Segurança - 12/02/2025 08:52:39)

12/02/2025, 13:15

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Denegação -> Segurança

12/02/2025, 08:52

P/ DECISÃO

26/11/2024, 12:39

Juntada -> Petição

25/11/2024, 21:19

Por IVAN LUCAS DE SOUZA JUNIOR (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liminar (23/08/2024 15:35:53))

25/11/2024, 21:19

On-line para Alvorada do Norte - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liminar - 23/08/2024 15:35:53)

22/11/2024, 18:27

Certidão - decorreu o prazo sem manifestação

22/11/2024, 18:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Reinaldo Joaquim De Sousa - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 12/09/2024 22:13:44)

13/09/2024, 09:57

Manifestação acerda do MS

12/09/2024, 22:13

Para Municipio De Mambai (Mandado nº 3307716 / Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liminar (23/08/2024 15:35:53))

29/08/2024, 15:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Reinaldo Joaquim De Sousa - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liminar - 23/08/2024 15:35:53)

23/08/2024, 17:54

Documentos

Despacho

•27/05/2024, 16:59

Decisão

•23/08/2024, 15:35

Sentença

•12/02/2025, 08:52