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0380422-93.2016.8.09.0132
Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2016
Valor da Causa
R$ 1.349.633,54
Orgao julgador
4ª Câmara Cível
Partes do Processo
SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA
CNPJ 01.***.***.0001-80
HIPERMERCADO D TERRA LTDA
CNPJ 06.***.***.0003-56
SILVANA MEIRELES NOGUEIRA MAIA
CPF 493.***.***-68
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HIPERMERCADO D TERRA LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença - 19/05/2025 10:12:57)
19/05/2025, 10:21Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SILVANA MEIRELES NOGUEIRA MAIA (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença - 19/05/2025 10:12:57)
19/05/2025, 10:21On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença - 19/05/2025 10:12:57)
19/05/2025, 10:21(Por dias)
19/05/2025, 10:20Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
19/05/2025, 10:12Autos Conclusos
18/05/2025, 11:31Processo Desarquivado
18/05/2025, 11:31Juntada -> Petição
16/05/2025, 16:01Processo Arquivado
03/04/2025, 09:03Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (14/03/2025 05:41:53))
24/03/2025, 03:06Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO COMARCA DE POSSE/GO ESCRIVANIA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes do retorno dos autos, bem como para manifestarem, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. &n
17/03/2025, 00:00intimar as partes do retorno dos autos
14/03/2025, 05:41On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
14/03/2025, 05:41Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HIPERMERCADO D TERRA LTDA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
14/03/2025, 05:41Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SILVANA MEIRELES NOGUEIRA MAIA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
14/03/2025, 05:41Documentos
Despacho
•17/12/2019, 17:53
Ato Ordinatório
•20/11/2020, 09:02
Ato Ordinatório
•13/01/2021, 23:30
Despacho
•07/04/2021, 13:34
Ato Ordinatório
•19/04/2021, 18:09
Ato Ordinatório
•12/07/2021, 18:44
Decisão
•07/12/2021, 02:01
Ato Ordinatório
•10/03/2022, 15:31
Decisão
•26/05/2022, 20:50
Ato Ordinatório
•10/10/2022, 13:27
Decisão
•21/10/2022, 21:52
Ato Ordinatório
•13/05/2024, 16:15
Sentença
•03/09/2024, 15:11
Ato Ordinatório
•12/09/2024, 05:28
Ato Ordinatório
•26/09/2024, 05:38