5169764-26.2023.8.09.0143

Agravo Em Recurso EspecialCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 13.448,50

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

JANUARIO DA CUNHA MAGALHAES

CPF 281.***.***-44

Autor

BANCO PAN SA

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

SILVANIO AMELIO MARQUES

OAB/GO 31741•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/GO 6835•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

19/12/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

20/11/2025, 00:50

Conheço do agravo de JANUARIO DA CUNHA MAGALHAES para não conhecer do Recurso Especial

20/11/2025, 00:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

12/11/2025, 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

12/11/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

07/11/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

07/11/2025, 21:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/11/2025, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•20/11/2025, 00:50