0089884-66.2006.8.09.0143

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

JOSE SABINO DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ELIAS ALVES CORREIA

Reu

ADAO LUIZ DE OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

PAULO LUCAS LIRA RESENDE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

06/03/2025, 13:48

Transitado em Julgado

06/03/2025, 13:47

Por MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> morte do agente (24/02/2025 20:03:02))

27/02/2025, 14:36

On-line para São Miguel do Araguaia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> morte do agente - 24/02/2025 20:03:02)

25/02/2025, 11:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elias Alves Correia - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> morte do agente - 24/02/2025 20:03:02)

25/02/2025, 11:29

extinção da punibilidade

24/02/2025, 20:03

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (12/02/2025 13:46:26))

24/02/2025, 03:09

MANIFESTAÇÃO

13/02/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/02/2025, 00:00

P/ SENTENÇA

12/02/2025, 18:55

Juntada -> Petição

12/02/2025, 17:48

Para Adão Luiz de Oliveira (Mandado nº 4313379 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (10/02/2025 14:09:07))

12/02/2025, 15:20

Vista ao MP

12/02/2025, 15:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elias Alves Correia - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

12/02/2025, 15:00

Documentos

Decisão

•06/08/2023, 18:11

Decisão

•17/09/2023, 15:53

Despacho

•26/09/2023, 18:17

Ementa

•13/11/2023, 12:03

Relatório e Voto

•13/11/2023, 12:03

Decisão

•30/05/2024, 11:35

Decisão

•24/07/2024, 17:29

Decisão

•21/08/2024, 12:58

Decisão

•12/09/2024, 15:01

Ementa

•25/11/2024, 11:31

Relatório e Voto

•25/11/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 15:17

Despacho

•10/02/2025, 14:09

Sentença

•24/02/2025, 20:03