5850357-62.2024.8.09.0044

Embargos A Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 617,66

Orgao julgador

Formosa - Vara de Fazendas Públicas - Execução Fiscal

Partes do Processo

JOSINO PEREIRA DOS SANTOS

CPF 424.***.***-63

Autor

MUNICIPIO DE FORMOSA

CNPJ 01.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

23/05/2025, 13:44

Certidão de UHD - MAURICIO DE SOUZA MENEZES - OAB/GO 62.646.

23/05/2025, 13:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Josino Pereira Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

23/05/2025, 13:42

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE UHD

06/05/2025, 10:59

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Formosa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (03/02/2025 14:12:47))

24/02/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 5850357-62.2024.8.09.0044. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Formosa de Goiás Vara de Execução Fiscal

13/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Josino Pereira Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 03/02/2025 14:12:47)

12/02/2025, 13:41

On-line para Adv(s). de Municipio De Formosa - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 03/02/2025 14:12:47)

12/02/2025, 13:41

Procurador Responsável Anterior: ITALO JOSE BARBOSA XAVIER <br> Procurador Responsável Atual: BRUNO BATISTA LOBO GUIMARAES

07/02/2025, 13:44

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

03/02/2025, 14:12

Manifestação aos Embargos.

04/12/2024, 11:09

P/ DECISÃO

13/11/2024, 10:39

PRAZO DECORRIDO

12/11/2024, 11:30

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Formosa (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Antecipação de tutela (12/09/2024 14:30:09))

23/09/2024, 03:20

On-line para Adv(s). de Municipio De Formosa - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Antecipação de tutela - 12/09/2024 14:30:09)

13/09/2024, 14:45

Documentos

Decisão

•12/09/2024, 14:30

Sentença

•03/02/2025, 14:12