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6142153-58.2024.8.09.0107
Habeas Corpus CriminalAdulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário PúblicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Câmara Criminal
Partes do Processo
KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA
CPF 024.***.***-33
JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA RELATIVA A ORGANIZACAO CRIMINOSA DE GOIAS
MARLON MACIEL VIEIRA SILVA
Advogados / Representantes
KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA
OAB/GO 34198•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Não Concessão (13/02/2025 12:10:25))
14/02/2025, 12:12Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Kássio Costa do Nascimento Silva Paciente: Marlon Maciel Vieira Silva (preso) Relatora: Dra. Sandra Regina Teixeira Campos – Juíza Substituta em 2º Grau Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4ª Câmara Criminal Gabinete do Desembargador Adegmar José Ferreira [email protected] HABEAS CORPUS Número: 6142153-58.2024.8.09.0107 Comarca: Goiânia
14/02/2025, 00:00Ofício informando Julgamento
13/02/2025, 13:47Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marlon Maciel Vieira Silva - Paciente (Referente à Mov. Não Concessão - 13/02/2025 12:10:25)
13/02/2025, 13:46On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 13/02/2025 12:10:25)
13/02/2025, 13:46(Sessão do dia 13/02/2025 09:00)
13/02/2025, 12:10(Sessão do dia 13/02/2025 09:00)
13/02/2025, 09:33Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
13/02/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marlon Maciel Vieira Silva - Paciente (Referente à Mov. Certidão Expedida - 12/02/2025 13:37:00)
12/02/2025, 13:43Link da sessão telepresencial / Pauta
12/02/2025, 13:37(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 03/02/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 13/02/2025 09:00)
30/01/2025, 09:55Por Alexandre Mendes Vieira (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (24/01/2025 15:12:23))
27/01/2025, 20:17Orientações para sustentação oral
24/01/2025, 15:13On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 24/01/2025 15:12:23)
24/01/2025, 15:12Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marlon Maciel Vieira Silva - Paciente (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 24/01/2025 15:12:23)
24/01/2025, 15:12Documentos
Decisão
•19/12/2024, 12:41
Despacho
•23/01/2025, 16:06
Relatório e Voto
•13/02/2025, 12:10
Ementa
•13/02/2025, 12:10