5036060-28.2025.8.09.0051

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

EMANUEL JOSE RODRIGUES DE FREITAS

CPF 702.***.***-20

Autor

2 TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 02.***.***.0001-80

Reu

JEAN MARCOS RODRIGUES DE JESUS

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

EMANUEL JOSÉ RODRIGUES DE FREITAS

OAB/GO 61716•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Certidão de trânsito em julgado

14/03/2025, 16:53

Processo Arquivado

14/03/2025, 16:53

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão (19/02/2025 07:10:45))

20/02/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Des. Linhares Camargo HABEAS CORPUS Nº 5036060-28.2025.8.09.0051COMARCA : GOIÂNIAIMPETRANTE : EMANUEL JOSÉ RODRIGUES DE FREITASPACIENTE : JEAN MARCOS RODRIGUES DE JESUS (SOLTO)RELATOR : Desembargador LINHARES CAMARGO RELA

20/02/2025, 00:00

Ofício informando Julgamento

19/02/2025, 08:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jean Marcos Rodrigues De Jesus - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 19/02/2025 07:10:45)

19/02/2025, 08:21

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 19/02/2025 07:10:45)

19/02/2025, 08:21

(Sessão do dia 13/02/2025 09:00)

19/02/2025, 07:10

(Sessão do dia 13/02/2025 09:00)

13/02/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jean Marcos Rodrigues De Jesus - Paciente (Referente à Mov. Certidão Expedida - 12/02/2025 13:37:00)

12/02/2025, 13:45

Link da sessão telepresencial / Pauta

12/02/2025, 13:37

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 03/02/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 13/02/2025 09:00)

30/01/2025, 09:57

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (28/01/2025 14:11:05))

29/01/2025, 12:20

Orientações para sustentação oral

28/01/2025, 14:12

Documentos

Despacho

•28/01/2025, 13:57

Relatório e Voto

•19/02/2025, 07:10