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5838785-52.2023.8.09.0139

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 1.320,00
Orgao julgador
Rubiataba - Vara das Fazendas Públicas
Partes do Processo
DIVAN MUNIZ ALBANO DA MASCENO
CPF 000.***.***-50
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (12/02/2025 13:48:03))

24/02/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Rubiataba 2ª Vara Judicial das Fazendas Públicas, Criminal,

13/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/02/2025, 13:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divan Muniz Albano Da Masceno (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

12/02/2025, 13:48

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

12/02/2025, 13:48

PRAZO DECORRIDO PARTE EXEQUENTE

10/02/2025, 12:38

P/ DECISÃO

10/02/2025, 12:38

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (13/01/2025 14:32:18))

23/01/2025, 03:02

Despacho -> Mero Expediente

13/01/2025, 14:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divan Muniz Albano Da Masceno (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

13/01/2025, 14:32

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

13/01/2025, 14:32

P/ DECISÃO

13/01/2025, 12:27

INTIMAR PARTE AUTORA A REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO

25/11/2024, 07:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divan Muniz Albano Da Masceno - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

25/11/2024, 07:07

INTIMAR PARTE EXEQUENTE P/ LEVANTAR ALVARÁS

30/10/2024, 17:16
Documentos
Ato Ordinatório
•14/12/2023, 13:05
Decisão
•09/01/2024, 14:47
Ato Ordinatório
•21/02/2024, 15:11
Ato Ordinatório
•01/03/2024, 15:00
Ato Ordinatório
•12/03/2024, 14:24
Ato Ordinatório
•15/03/2024, 12:13
Ato Ordinatório
•22/03/2024, 16:46
Ato Ordinatório
•02/05/2024, 15:58
Ato Ordinatório
•20/05/2024, 12:40
Sentença
•23/05/2024, 09:13
Ato Ordinatório
•01/08/2024, 09:50
Ato Ordinatório
•01/08/2024, 09:51
Decisão
•13/08/2024, 18:09
Ato Ordinatório
•30/10/2024, 17:16
Ato Ordinatório
•25/11/2024, 07:07