5002957-48.2022.8.09.0079

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

SAMUEL ENRIQUE DA COSTA

CPF 026.***.***-78

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

CLEBSON VIEIRA NERES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

26/03/2026, 20:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 280951/2026

25/03/2026, 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2026, 16:50

Protocolizada Petição 280951/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 25/03/2026

25/03/2026, 16:28

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 279277/2026

25/03/2026, 13:36

Protocolizada Petição 279277/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 13:14

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/03/2026 e término em 20/03/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS apresentar resposta à petição n. 34682/2026 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1050.

23/03/2026, 18:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 03/03/2026 Petição Nº 34682/2026 -

03/03/2026, 01:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026 Petição Nº 34682/2026 - AgRg

03/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 34682/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 03/03/2026)

27/02/2026, 18:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0034682 - AgRg no AREsp 3103838 - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 16:40

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/12/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 18:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/02/2026, 16:40