5095728-66.2021.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

ATAEL PEREIRA BERNARDES

CPF 701.***.***-52

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO RODRIGO RAMOS COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5095728662021809005120260318073706

18/03/2026, 07:36

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 18/03/2026 para recurso

18/03/2026, 07:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148109/2026

24/02/2026, 15:56

Protocolizada Petição 148109/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2026

24/02/2026, 15:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2026 Petição Nº 14536/2026 - EDcl no AgRg no

20/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0014536 - EDcl no AgRg no AREsp 2959442 - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 16:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/02/2026, 13:35

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº14536/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2959442

10/02/2026, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/01/2026, 13:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 14536/2026

09/01/2026, 17:01

Protocolizada Petição 14536/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/01/2026

09/01/2026, 16:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1116012/2025 - AgRg

23/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1116012 - AgRg no AREsp 2959442 - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 13:40

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/06/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/06/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2025, 16:00

Ofício

•11/11/2025, 17:06

Ofício

•11/11/2025, 17:06

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2025, 13:40

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2026, 16:50