5754296-75.2022.8.09.0088

Termo CircunstanciadoSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Itumbiara - 1º Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

CLAUDIA CRISTINA DA SILVA

VITIMA

JOSE DONIZETE PASCOAL

Reu

VANILSO BATISTA RIBEIRO

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

06/03/2025, 00:00

Processo Arquivado

05/03/2025, 16:15

Defensor Dativo.

05/03/2025, 16:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSE DONIZETE PASCOAL - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

05/03/2025, 16:14

Transitado em Julgado

05/03/2025, 13:26

Por JOSÉ CÉSAR NAVES DE LIMA JÚNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade (12/02/2025 16:51:03))

14/02/2025, 16:13

On-line para Itumbiara - Promotoria do 1º Juizado Cível e Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade - 12/02/2025 16:51:03)

13/02/2025, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade

12/02/2025, 16:51

Realizada sem Sentença - 12/02/2025 13:20

12/02/2025, 14:05

Para Adv(s). de JOSE DONIZETE PASCOAL - Polo Passivo (Referente à Mov. AUDIÊNCIA PRELIMINAR/CONCILIADOR - )

12/02/2025, 14:05

P/ SENTENÇA

12/02/2025, 14:05

Manifestação - CLAUDIA CRISTINA DA SILVA

12/02/2025, 13:59

Certidão Expedida

04/02/2025, 14:11

Por Vinícius de Castro Borges (Referente à Mov. Ato Ordinatório (13/01/2025 13:31:33))

16/01/2025, 17:42

Documentos

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 17:26

Despacho

•15/12/2022, 13:37

Despacho

•20/01/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 11:20

Despacho

•29/05/2023, 15:34

Despacho

•30/06/2023, 17:03

Despacho

•17/07/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 16:26

Despacho

•13/09/2023, 13:39

Despacho

•15/09/2023, 16:08

Despacho

•06/10/2023, 14:20

Despacho

•01/11/2023, 17:17

Decisão

•20/11/2023, 13:14

Despacho

•20/11/2023, 16:29

Despacho

•20/04/2024, 16:20