5343520-27.2024.8.09.0051

Procedimento Comum CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ELINALDO LEITE FERREIRA

CPF 003.***.***-45

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO BRASIL PINHO DA COSTA

OAB/GO 35308•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada -> Petição

06/08/2025, 19:53

Processo Arquivado

05/08/2025, 17:42

Intimação Efetivada

03/08/2025, 18:50

Intimação Efetivada

03/08/2025, 18:50

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Sentença Homologatória)

03/08/2025, 18:47

Intimação Expedida

03/08/2025, 18:47

Autos Conclusos

21/07/2025, 13:33

Processo baixado à origem/devolvido

21/07/2025, 12:50

Processo baixado à origem/devolvido

21/07/2025, 12:50

Processo baixado à origem/devolvido

21/07/2025, 08:37

Processo baixado à origem/devolvido

21/07/2025, 08:37

Prazo Decorrido

21/07/2025, 08:36

Juntada -> Petição

17/07/2025, 10:56

Intimação Efetivada

16/07/2025, 16:03

Intimação Expedida

16/07/2025, 15:58

Documentos

Decisão

•24/06/2024, 19:09

Despacho

•10/09/2024, 21:54

Sentença

•11/12/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 12:29

Relatório

•12/02/2025, 11:49

Ementa

•10/03/2025, 18:01

Relatório e Voto

•10/03/2025, 18:01

Decisão

•11/06/2025, 07:24

Despacho

•16/07/2025, 11:16

Sentença

•03/08/2025, 18:47