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5793602-80.2023.8.09.0164
Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.688,00
Orgao julgador
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Partes do Processo
ELENA AMELIA DE SOUZA
CPF 504.***.***-49
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/03/2025, 17:33Processo Arquivado
07/03/2025, 17:33Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL/GO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DECISÃO DECISÃO Processo: 5793602-80.2023.8.09.0164. Requerente: Elena Amelia De Souza Requerido: Banco Pan S.a. Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Proced PODER JUDICIÁRIO -
13/02/2025, 00:00Despacho -> Mero Expediente
12/02/2025, 14:23Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elena Amelia De Souza (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
12/02/2025, 14:23Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S.a. (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
12/02/2025, 14:23P/ DESPACHO
11/02/2025, 16:10Autos Devolvidos da Instância Superior
10/02/2025, 13:304ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Retornado para: Alano Cardoso e Castro)
10/02/2025, 13:15Devolução do Naj
10/02/2025, 13:15Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 13/12/2024 08:46:49)
13/12/2024, 08:54Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elena Amelia De Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 13/12/2024 08:46:49)
13/12/2024, 08:54(Sessão do dia 09/12/2024 10:01)
13/12/2024, 08:46(Sessão do dia 09/12/2024 10:01:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )
04/12/2024, 12:58Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S.a. (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )
03/12/2024, 20:41Documentos
Decisão
•29/11/2023, 11:47
Ato Ordinatório
•19/02/2024, 14:46
Decisão
•12/03/2024, 22:08
Sentença
•02/08/2024, 15:09
Decisão
•19/08/2024, 13:17
Despacho
•22/11/2024, 15:04
Despacho
•03/12/2024, 20:41
Relatório e Voto
•12/12/2024, 09:34
Ementa
•12/12/2024, 09:34
Decisão
•12/02/2025, 14:23