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5003297-94.2025.8.09.0011

Agravo Em Recurso EspecialAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJGO3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
2° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)
Partes do Processo
LUCEMIR ALMEIDA RAMOS
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
Reu
Advogados / Representantes
OSMAR DE FREITAS JUNIOR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FELIPE APARECIDO MENEZES DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCELO MOREIRA GONCALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SELMO RIBEIRO DA SILVA NETO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GABRIEL MARQUES SILVA MENDES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 17:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2026, 08:31

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

16/04/2026, 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

16/04/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2026, 19:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2026, 19:35

Determinada a distribuição do feito

15/04/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

30/03/2026, 15:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/03/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

25/03/2026, 12:05
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•15/04/2026, 19:10