5405467-51.2024.8.09.0029

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 27.458,15

Orgao julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

LEONARDO MAIA ALVES

CPF 054.***.***-67

Autor

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

CNPJ 18.***.***.0001-58

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL SA

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

CNPJ 39.***.***.0001-45

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO DAVID GOMES

OAB/GO 68733•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/GO 37214•Representa: PASSIVO

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/GO 23134•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

ARQUIVAMENTO

18/03/2025, 13:52

Processo Arquivado

18/03/2025, 13:52

Autos Devolvidos da Instância Superior

18/03/2025, 13:33

Transitado em Julgado

18/03/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A E NU PAGAMENTOS S/A INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO RECORRIDO: LEONARDO MAIA ALVES RELATOR: Juiz Substituto Vitor França Dias Oliveira JULGAMENTO POR EMENTA - ARTIGO 46, LEI Nº 9.099/95 EMENTA. JUIZADO ESPEC Relatório e Voto - Comarca de Goiânia Gabinete 02 da 4ª Turma Recursal Avenida Olinda, esq. c/ Avenida PL03, Qd.G, Lt. 04, Park Lozandes, CEP: 74.884-120 Fone: (62) 3018-6000 PROCESSO Nº: 5405467-51.2024.8.09.0029

13/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PIP (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 12/02/2025 14:02:25)

12/02/2025, 15:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leonardo Maia Alves (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 12/02/2025 14:02:25)

12/02/2025, 15:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Santander Sa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 12/02/2025 14:02:25)

12/02/2025, 15:08

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

12/02/2025, 14:02

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

16/01/2025, 17:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Santander Sa (Referente à Mov. - )

13/01/2025, 17:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PIP (Referente à Mov. - )

13/01/2025, 17:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leonardo Maia Alves (Referente à Mov. - )

13/01/2025, 17:14

P/ O RELATOR

31/10/2024, 16:20

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)

31/10/2024, 16:19

Documentos

Despacho

•22/05/2024, 13:20

Despacho

•06/06/2024, 22:43

Decisão

•12/06/2024, 14:35

Decisão

•30/08/2024, 18:54

Sentença

•12/09/2024, 18:06

Decisão

•23/09/2024, 17:08

Decisão

•09/10/2024, 09:08

Despacho

•13/01/2025, 17:14

Relatório e Voto

•11/02/2025, 18:08

Ementa

•11/02/2025, 18:08