5160398-11.2024.8.09.0051

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Varas dos Crimes contra Vítimas hipervulneráveis e Crimes de Trânsito: 1ª e 2ª

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

NILTON BISPO PIRES SILVA

VITIMA

JOSE OLIVEIRA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado

08/04/2025, 12:51

Processo Arquivado

08/04/2025, 12:51

Mandado Cumprido

18/03/2025, 14:02

Mandado Expedido

21/02/2025, 15:43

Intimação Lida

13/02/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás2ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsitoProtocolo: 5160398-11.2024.8.09.0051Infração Penal: Artigo 302, §1º, inciso IV, da Lei n.º 9.503/1997.Indiciado ou Acusado: JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZAAção: Ação Penal - Proced

13/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

12/02/2025, 15:19

Intimação Expedida

12/02/2025, 15:19

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

10/02/2025, 17:34

Autos Conclusos

05/12/2024, 13:14

Certidão Expedida

05/12/2024, 13:14

Juntada -> Petição -> Memoriais

05/12/2024, 11:29

Intimação Efetivada

03/12/2024, 12:51

Juntada -> Petição -> Memoriais

02/12/2024, 18:51

Intimação Lida

02/12/2024, 18:51

Documentos

Despacho

•13/03/2024, 08:02

Decisão

•30/04/2024, 16:03

Decisão

•06/05/2024, 17:57

Decisão

•13/08/2024, 19:39

Termo de Audiência

•23/10/2024, 18:00

Sentença

•10/02/2025, 17:34