5753178-03.2023.8.09.0000

Mandado de Segurança CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JOSE AURELIO FERREIRA

Autor

SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DE GOIAS

CPF 599.***.***-00

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

26/02/2025, 14:44

11ª Câmara Cível (Retornado para: BRENO CAIADO)

26/02/2025, 14:44

Automaticamente para Estado De Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (12/02/2025 14:36:25))

24/02/2025, 03:16

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4135 em 14/02/2025

14/02/2025, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Estado de Goiás Poder Judiciário Tribunal de Justiça Gabinete de Auxílio NAJ2 – Execução 2º Grau Protocolo n. 5753178-03.2023.8.09.0000 DECISÃO Tendo em vista a solicitação de arquivamento, decorrente do óbito do impetrante, conforme informado pelo Estado de Goiás em evento n. 41, determino o arquivamento dos autos com as cautelas de praxe.Intimem-se. Cumpra-se.Goiânia-GO, datado e assinado

13/02/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás - Litisconsorte (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 12/02/2025 14:36:25)

12/02/2025, 15:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Aurélio Ferreira - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 12/02/2025 14:36:25)

12/02/2025, 15:24

P/ O RELATOR

22/01/2025, 13:36

Automaticamente para Estado De Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (09/01/2025 14:28:08))

21/01/2025, 04:05

Juntada -> Petição

19/01/2025, 14:16

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás - Litisconsorte (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 09/01/2025 14:28:08)

09/01/2025, 14:39

Despacho -> Mero Expediente

09/01/2025, 14:28

P/ O RELATOR

08/01/2025, 17:27

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4108 em 08/01/2025

08/01/2025, 10:42

Manifestação - Óbito Impetrante

01/01/2025, 15:42

Documentos

Decisão

•10/11/2023, 18:59

Despacho

•18/12/2023, 11:51

Ementa

•05/02/2024, 21:27

Relatório e Voto

•05/02/2024, 21:27

Decisão

•25/03/2024, 10:04

Despacho

•04/10/2024, 10:00

Despacho

•08/10/2024, 13:58

Despacho

•22/10/2024, 14:42

Despacho

•28/10/2024, 14:38

Despacho

•06/11/2024, 11:52

Decisão

•28/11/2024, 12:54

Despacho

•01/12/2024, 15:46

Despacho

•19/12/2024, 15:44

Despacho

•09/01/2025, 14:28

Decisão

•12/02/2025, 14:36