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5253948-15.2021.8.09.0100
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Câmara Criminal
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
JOSE RICARDO DA COSTA MARTINS FILHO
J.R.C.M.F.
JOEL CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR
CPF 498.***.***-10
JOEL CARLOS ALVES DA SILVA
CPF 499.***.***-91
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Arquivado
24/02/2025, 15:33Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
18/02/2025, 00:00Certidão de UHD
17/02/2025, 14:51Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JEANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
17/02/2025, 14:51Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
13/02/2025, 00:00Certidão de UDH- Sentença - mov. 150
12/02/2025, 16:54Certidão de UHD
12/02/2025, 15:26Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JEANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
12/02/2025, 15:26Defensor Responsável Anterior: MARCO TADEU DE PAIVA SILVA <br> Defensor Responsável Atual: Samir Leao Vieira
27/01/2025, 09:16UDH - 2ª Instância
23/01/2025, 11:47P/ DESPACHO
22/01/2025, 18:26Transitado em Julgado
22/01/2025, 18:20Processo baixado à origem/devolvido
22/01/2025, 18:20Defensor Responsável Anterior: MARCIO ROSA MOREIRA <br> Defensor Responsável Atual: MARCO TADEU DE PAIVA SILVA
29/11/2024, 14:23Por Pedro Alexandre da Rocha Coelho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (17/11/2024 21:19:39))
21/11/2024, 18:24Documentos
Despacho
•24/05/2021, 17:53
Despacho
•26/05/2021, 15:23
Decisão
•02/06/2021, 09:12
Decisão
•13/07/2021, 17:52
Despacho
•11/11/2021, 17:38
Despacho
•28/03/2022, 14:40
Despacho
•09/08/2022, 22:58
Despacho
•14/09/2022, 15:37
Decisão
•20/09/2022, 23:29
Despacho
•17/11/2023, 08:19
Despacho
•27/02/2024, 17:28
Sentença
•15/07/2024, 12:19
Despacho
•01/09/2024, 21:58
Decisão
•17/09/2024, 22:01
Despacho
•04/10/2024, 14:35