5409499-27.2022.8.09.0011

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 11.938,78

Orgao julgador

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

MARCO TULIO RAMOS COELHO

CPF 924.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA

CNPJ 01.***.***.0001-24

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

11/06/2025, 08:17

AUSENCIA DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES

09/06/2025, 14:25

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Aparecida De Goiania (Referente à Mov. Certidão Expedida (12/02/2025 15:30:22))

24/02/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/02/2025, 00:00

Retorno de 2° Grau - intimar partes

12/02/2025, 15:30

On-line para Adv(s). de Municipio De Aparecida De Goiania (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

12/02/2025, 15:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marco Túlio Ramos Coelho (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

12/02/2025, 15:30

Transitado em Julgado

12/02/2025, 09:42

Autos Devolvidos da Instância Superior

12/02/2025, 09:42

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Aparecida De Goiania (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (17/12/2024 10:34:29))

21/01/2025, 03:21

On-line para Adv(s). de Municipio De Aparecida De Goiania (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 17/12/2024 10:34:29)

17/12/2024, 10:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marco Túlio Ramos Coelho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 17/12/2024 10:34:29)

17/12/2024, 10:34

(Sessão do dia 12/12/2024 10:00)

17/12/2024, 10:34

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Aparecida De Goiania (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (28/11/2024 14:49:43))

09/12/2024, 03:16

(Sessão do dia 12/12/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

28/11/2024, 18:46

Documentos

Despacho

•26/09/2022, 12:01

Sentença

•28/08/2024, 19:17

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 13:35

Decisão

•05/11/2024, 15:44

Despacho

•28/11/2024, 14:49

Relatório e Voto

•12/12/2024, 18:42

Ementa

•12/12/2024, 18:42