5975308-66.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

CLAUDINEI LOURENCO DE SOUZA QUEIROZ

CPF 783.***.***-34

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Por Leonidas Bueno Brito (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (27/02/2025 13:31:06))

01/03/2025, 11:31

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação - 27/02/2025 13:31:06)

27/02/2025, 13:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Claudinei Lourenco De Souza Queiroz - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação - 27/02/2025 13:31:06)

27/02/2025, 13:37

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)

27/02/2025, 13:31

Por Leonidas Bueno Brito (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (12/02/2025 15:32:40))

13/02/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Claudinei Lourenco De Souza Queiroz - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 12/02/2025 15:32:40)

12/02/2025, 15:33

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 12/02/2025 15:32:40)

12/02/2025, 15:33

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

12/02/2025, 15:32

P/ O RELATOR

18/11/2024, 14:16

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

18/11/2024, 12:00

Por Leonidas Bueno Brito (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (29/10/2024 18:09:25))

31/10/2024, 19:07

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Leonidas Bueno Brito

31/10/2024, 11:36

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 29/10/2024 18:09:25)

30/10/2024, 14:50

Vista à PGJ

29/10/2024, 18:09

Documentos

Despacho

•29/10/2024, 18:09

Relatório e Voto

•24/02/2025, 11:43

Ementa

•24/02/2025, 11:43