5034687-59.2025.8.09.0051

Habeas Corpus CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

GUSTAVO ALVES OLIVEIRA

CPF 702.***.***-60

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

RAFAEL RUSIBERG DE ALMEIDA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

GUSTAVO ALVES OLIVEIRA

OAB/GO 71041•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

03/04/2025, 16:20

Processo Arquivado

03/04/2025, 16:20

Intimação Lida

13/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: GUSTAVO ALVES OLIVEIRA PACIENTE: RAFAEL RUSIBERG DE ALMEIDA (SOLTO) RELATOR: Desembargador FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS FARIA Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ISENÇÃO DE FIANÇA. Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Fábio Cristóvão de Campos Faria HABEAS CORPUS Nº 5034687-59.2025.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA

13/02/2025, 00:00

Intimação Expedida

12/02/2025, 15:41

Intimação Efetivada

12/02/2025, 15:40

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

12/02/2025, 15:39

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão

12/02/2025, 15:39

Intimação Lida

04/02/2025, 12:30

Intimação Efetivada

03/02/2025, 14:55

Intimação Expedida

03/02/2025, 14:55

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

03/02/2025, 14:55

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

29/01/2025, 11:00

Autos Conclusos

28/01/2025, 19:12

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

28/01/2025, 18:55

Documentos

Decisão

•19/01/2025, 16:01

Despacho

•20/01/2025, 14:21

Despacho

•29/01/2025, 11:00

Relatório e Voto

•10/02/2025, 12:41

Ementa

•10/02/2025, 12:41