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5762013-84.2024.8.09.0051
Agravo de InstrumentoRequerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
4ª Câmara Cível
Partes do Processo
CONDOMINIO QUINTA DOS OLIVEIRAS
CPF 168.***.***-20
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
Advogados / Representantes
LUHAN OLIVEIRA ROCHA
OAB/GO 45639•Representa: ATIVO
Movimentacoes
TRÂNSITO EM JULGADO
12/03/2025, 16:09Processo Arquivado
12/03/2025, 16:09Publicação da Intimação - DJE n° 4135 em 14/02/2025
14/02/2025, 07:12Por Márcia de Oliveira Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (12/02/2025 11:27:50))
13/02/2025, 18:43Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE CADASTRAMENTO DO ADVOGADO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. INÉRCIA. PRECLUSÃO. PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ E COOPERAÇÃO PROCESSUAL. RECURSO DESPROVIDO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. INÉRCIA. PRECLUSÃO. I. CASO EM EXAME1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de nulidade processual e retomada de prazo processual, fundamentado
13/02/2025, 00:00OFÍCIO JUIZ(A) 1º GRAU
12/02/2025, 15:42Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO QUINTA DOS OLIVEIRAS - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/02/2025 11:27:50)
12/02/2025, 15:42On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/02/2025 11:27:50)
12/02/2025, 15:42(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)
12/02/2025, 11:27PUBLICAÇÃO DA PAUTA E INSTRUÇÕES PARA SUST. ORAL - DJE n° 4122, EM 28/01/2025
28/01/2025, 07:14Por Márcia de Oliveira Santos (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (16/12/2024 13:50:40))
17/12/2024, 14:24Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO QUINTA DOS OLIVEIRAS - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 16/12/2024 13:50:40)
16/12/2024, 13:51On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 16/12/2024 13:50:40)
16/12/2024, 13:51(Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
16/12/2024, 13:50P/ O RELATOR
23/09/2024, 17:29Documentos
Decisão
•12/08/2024, 16:53
Despacho
•05/09/2024, 18:18
Ementa
•10/02/2025, 11:12
Relatório e Voto
•10/02/2025, 11:12