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5044414-42.2025.8.09.0051
Agravo de InstrumentoMoléstia Profissional ou Doença GraveInvalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
5ª Câmara Cível
Partes do Processo
GOIAS PREVIDENCIA - GOIASPREV
CNPJ 11.***.***.0001-89
JOSE CARLOS BATISTA BRETAS
CPF 003.***.***-91
Advogados / Representantes
ALINY NUNES TERRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Automaticamente para (Polo Ativo)Goiasprev (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não Conhecimento de Embargos de Declaração (13/05/2025 16:05:18))
23/05/2025, 03:03PUBLICAÇÃO DIÁRIO Nº 4191/2025 DO DIA 15/05/2025
15/05/2025, 08:48On-line para Adv(s). de Goiasprev (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não Conhecimento de Embargos de Declaração - 13/05/2025 16:05:18)
13/05/2025, 16:41Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Carlos Batista Bretas (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não Conhecimento de Embargos de Declaração - 13/05/2025 16:05:18)
13/05/2025, 16:41P/ O RELATOR
13/05/2025, 09:44Decorrido Prazo
13/05/2025, 09:44Automaticamente para (Polo Ativo)Goiasprev (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (23/04/2025 12:09:40))
05/05/2025, 03:07On-line para Adv(s). de Goiasprev - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 23/04/2025 12:09:40)
23/04/2025, 12:41Intimação da Embargante para Manifestação
23/04/2025, 12:09Autos Conclusos
22/04/2025, 08:00P/ O RELATOR
22/04/2025, 08:00Resposta ao Embargos Declaração
15/04/2025, 20:12PUBLICAÇÃO DIÁRIO N° 4170/2025 DO DIA 08/04/2025
08/04/2025, 11:52Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Carlos Batista Bretas - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 04/04/2025 15:26:30)
04/04/2025, 15:27Intimação do Embargado para Contrarrazões
04/04/2025, 15:26Documentos
Decisão
•22/01/2025, 17:05
Relatório e Voto
•10/03/2025, 11:03
Ementa
•10/03/2025, 11:03
Despacho
•04/04/2025, 15:26
Despacho
•23/04/2025, 12:09
Decisão
•13/05/2025, 16:05