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5900296-18.2024.8.09.0074
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-30
SERGIO ALEXANDRE SOUZA DA SILVA
CPF 040.***.***-47
DIMAS DA ROCHA BORGES
PEDRO HENRIQUE PEREIRA
FERNANDA VICELLI FERNANDES - PC
Advogados / Representantes
JOAO SALATIEL DE MELO JUNIOR
OAB/GO 58910•Representa: PASSIVO
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
OAB/GO 63079•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Troca de Responsável
08/05/2026, 08:16Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros)
07/05/2026, 14:54Relatório -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta
04/05/2026, 09:19Autos Conclusos
23/03/2026, 10:48Juntada -> Petição -> Contrarrazões
19/03/2026, 11:15Juntada -> Petição -> Contrarrazões
19/03/2026, 11:13Intimação Lida
16/03/2026, 03:05Intimação Expedida
06/03/2026, 08:11Certidão - Agravo Interno autuado
06/03/2026, 08:09Certidão - Agravo em recurso especial autuado
06/03/2026, 08:08Juntada -> Petição -> Agravo (inominado/ legal)
04/03/2026, 15:49Juntada -> Petição -> Agravo em recurso especial
04/03/2026, 14:48Intimação Lida
02/03/2026, 03:06Intimação Efetivada
19/02/2026, 21:30Intimação Expedida
19/02/2026, 21:25Documentos
Decisão
•17/10/2024, 18:01
Decisão
•03/12/2024, 19:25
Decisão
•11/02/2025, 17:59
Despacho
•26/02/2025, 16:58
Despacho
•04/04/2025, 19:28
Despacho
•16/05/2025, 21:50
Despacho
•28/05/2025, 18:34
Decisão
•20/08/2025, 15:48
Despacho
•28/08/2025, 16:55
Decisão
•01/09/2025, 19:40
Decisão
•09/09/2025, 19:12
Decisão
•17/09/2025, 14:35
Despacho
•19/09/2025, 17:32
Relatório
•16/10/2025, 13:42
Relatório e Voto
•19/11/2025, 17:39