5013152-12.2024.8.09.0083

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.774,45

Orgao julgador

Itapaci - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPACI

CNPJ 01.***.***.0001-24

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF 190.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

24/04/2025, 16:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Municipio De Itapaci - Polo Ativo (Referente à Mov. Alvará Expedido - 24/04/2025 16:36:41)

24/04/2025, 16:36

ALVARÁS EXPEDIDOS NO SISTEMA SISCONDJ DO BANCO DO BRASIL E PAGOS

24/04/2025, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

20/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Municipio De Itapaci (Referente à Mov. Certidão Expedida - 19/02/2025 19:02:55)

19/02/2025, 19:03

Certidão Expedida

19/02/2025, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ITAPACIVara das Fazendas Públicas Processo n.º 5013152-12.2024.8.09.0083Polo ativo: Municipio De ItapaciPolo passivo: Sebastiao Rodrigues Dos SantosTipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução Fiscal SENTENÇA Trata-se de Ação de Execução Fiscal proposta pela MUNICIPIO DE ITAPACI em desfavor de SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS, ambos já qualif

13/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> pagamento integral do débito

12/02/2025, 16:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Municipio De Itapaci (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> pagamento integral do débito (CNJ:1049) - )

12/02/2025, 16:15

P/ DECISÃO

11/02/2025, 16:44

Pedido de extinção

06/02/2025, 15:02

5 parcela

13/01/2025, 09:55

Pagamento 4ª parcela

02/12/2024, 15:15

Pagamento 3ª parcela

02/12/2024, 15:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Municipio De Itapaci - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

22/11/2024, 16:47

Documentos

Despacho

•16/01/2024, 17:28

Decisão

•14/02/2024, 16:24

Sentença

•31/07/2024, 17:42

Sentença

•12/02/2025, 16:15