5404051-80.2024.8.09.0083

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 21.180,00

Orgao julgador

Itapaci - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE GONCALVES

CPF 017.***.***-78

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA

NAO_VINCULADOS

LAYRON SANTOS SIMPLICIO

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

ALLINE KELLY DA SILVA

OAB/GO 55376•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

26/05/2025, 15:24

Processo Arquivado

26/05/2025, 15:24

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (12/03/2025 20:07:56))

24/03/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ITAPACIVara Fazendas Públicas Processo n.º 5404051-80.2024.8.09.0083Polo ativo: Pedro Henrique GoncalvesPolo passivo: Instituto Nacional Do Seguro SocialTipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível SENTENÇA Trata-se de Ação Previdenciária proposta por PEDRO HENRIQUE GONÇALVES em face do INSTITU

13/03/2025, 00:00

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência

12/03/2025, 20:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Henrique Goncalves (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (CNJ:463) - )

12/03/2025, 20:07

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (CNJ:463) - )

12/03/2025, 20:07

P/ SENTENÇA

12/03/2025, 11:45

CERTIDÃO DE PRAZO TRANSCORRIDO

12/03/2025, 11:45

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (12/02/2025 16:16:13))

24/02/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes",

13/02/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

12/02/2025, 16:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Henrique Goncalves (Referente à Mov. - )

12/02/2025, 16:16

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. - )

12/02/2025, 16:16

Autos Conclusos

12/02/2025, 08:26

Documentos

Decisão

•24/05/2024, 16:59

Decisão

•25/06/2024, 14:17

Decisão

•20/07/2024, 11:24

Despacho

•12/02/2025, 16:16

Sentença

•12/03/2025, 20:07