5095339-42.2025.8.09.0051

Agravo de InstrumentoFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Câmara Cível

Partes do Processo

OSMAR PIRES MARTINS JUNIOR

CPF 193.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

CAIO ALCANTARA PIRES MARTINS

OAB/GO 49931•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Documento

05/07/2025, 12:33

Processo Arquivado

03/07/2025, 15:35

Por MARCELO FERNANDES DE MELO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (01/07/2025 11:09:10))

03/07/2025, 14:55

Despacho -> Mero Expediente

03/07/2025, 13:57

Concluso p/despacho

03/07/2025, 13:44

P/ O RELATOR

03/07/2025, 13:44

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4224 em 03/07/2025

03/07/2025, 08:28

Por Rúbian Corrêa Coutinho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (01/07/2025 11:09:10))

02/07/2025, 13:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Osmar Pires Martins Junior (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (01/07/2025 11:09:10))

01/07/2025, 13:40

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Osmar Pires Martins Junior - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 01/07/2025 11:09:10)

01/07/2025, 13:31

On-line para 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GOIÂNIA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 01/07/2025 11:09:10)

01/07/2025, 13:31

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 01/07/2025 11:09:10)

01/07/2025, 13:31

OFÍCIO COMUNICATÓRIO

01/07/2025, 13:30

(Sessão do dia 30/06/2025 10:00)

01/07/2025, 11:09

(Em Mesa para Julgamento - Sessão do dia 30/06/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - )

25/06/2025, 18:25

Documentos

Despacho

•10/02/2025, 15:44

Decisão

•11/02/2025, 14:24

Despacho

•12/02/2025, 15:42

Decisão

•24/02/2025, 14:58

Decisão

•10/03/2025, 16:28

Ementa

•13/05/2025, 10:47

Relatório e Voto

•13/05/2025, 10:47

Despacho

•16/05/2025, 20:02

Despacho

•13/06/2025, 22:49

Despacho

•25/06/2025, 15:23

Ementa

•30/06/2025, 10:50

Relatório e Voto

•30/06/2025, 10:50

Despacho

•03/07/2025, 13:57