5446703-69.2023.8.09.0044

Agravo Em Recurso EspecialRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 12.309,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA

CNPJ 20.***.***.0001-00

Autor

RONI GOMES DE MELO

CPF 007.***.***-60

Reu

TATIANI APARECIDA SCHERER

CPF 020.***.***-55

Reu

Advogados / Representantes

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSEVALDO AUGUSTO CASSIANO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDERSON SILVA ARAUJO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LEONARDO VIEIRA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:57

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00239653/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2990903/GO

28/04/2026, 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

27/03/2026, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 26/03/2026, para RONI GOMES DE MELO apresentar resposta à petição n. 239653/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 731.

27/03/2026, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/03/2026 Petição Nº 239653/2026 -

19/03/2026, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 239653/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)

17/03/2026, 11:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 239653/2026

17/03/2026, 11:11

Protocolizada Petição 239653/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2026

17/03/2026, 10:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1069261/2025 - AgInt nos EDcl no

12/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1069261 - AgInt nos EDcl no AREsp 2990903 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 11:30

Não conhecido o recurso de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01069261/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2990903/GO

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/12/2025, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 11:30