5331096-21.2022.8.09.0051

Execucao Da PenaCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Varas dos Crimes contra Vítimas hipervulneráveis e Crimes de Trânsito: 1ª e 2ª

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ROGERIO DUARTE DA SILVA

VITIMA

ADMINISTRACAO PUBLICA

VITIMA

ROLDAO VICENTE DE SANTANA JUNIOR

Reu

ANDRE LUIS FORTES FILHO

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

MARCOS ALBERTO BRAZ DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Destruição de bens - Força Tarefa - Portaria 78/2023

21/02/2025, 09:30

Comunicação TRE

21/02/2025, 09:28

COMPROVANTE CADASTRO GUIA SEEU

18/02/2025, 09:34

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

18/02/2025, 09:32

MINUTA GUIA DEFINITIVA AG. ASSINATURA

17/02/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROLDAO VICENTE DE SANTANA JUNIOR - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 11/02/2025 09:57:39)

12/02/2025, 16:24

Cálculo de Custas

11/02/2025, 09:57

ANTECEDENTES CRIMINAIS - GOIASPEN

10/02/2025, 15:59

Transito em julgado

10/02/2025, 15:38

Para ROLDAO VICENTE DE SANTANA JUNIOR (Mandado nº 4102142 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (12/12/2024 09:40:20))

27/01/2025, 20:39

Para RDSA (Mandado nº 4101346 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (12/12/2024 09:40:20))

24/01/2025, 12:13

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4101346 / Para: RDSA)

13/01/2025, 14:41

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4102142 / Para: ROLDAO VICENTE DE SANTANA JUNIOR)

13/01/2025, 14:38

Por Everaldo Sebastião de Sousa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (12/12/2024 09:40:20))

12/12/2024, 10:43

Documentos

Decisão

•06/06/2022, 15:38

Despacho

•07/06/2022, 13:49

Despacho

•30/06/2022, 15:01

Decisão

•28/07/2022, 16:19

Despacho

•21/11/2022, 14:10

Decisão

•17/01/2023, 12:57

Decisão

•15/03/2023, 11:13

Despacho

•29/03/2023, 09:38

Decisão

•11/04/2023, 14:25

Despacho

•15/04/2023, 10:13

Despacho

•14/07/2023, 14:32

Despacho

•18/09/2023, 09:52

Despacho

•01/12/2023, 18:58

Despacho

•10/09/2024, 15:53

Despacho

•12/09/2024, 08:50