5291481-23.2023.8.09.0137

Agravo Em Recurso EspecialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Partes do Processo

ALCIDES VIEIRA CABRAL NETO

CPF 035.***.***-77

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

RENATO SILVEIRA LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a r. decisão de fls. 44/45.

26/09/2025, 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 780967/2025

26/08/2025, 15:36

Protocolizada Petição 780967/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

26/08/2025, 15:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025 Petição Nº 535585/2025 - RE

26/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025, 01:18

Recurso Extraordinário não admitido

22/08/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0535585 - RE no AREsp 2931396 - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 2 - 10 e fls. 11 - 19 (Expediente Avulso)

21/08/2025, 18:07

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 649535/2025

16/07/2025, 17:51

Protocolizada Petição 649535/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/07/2025

16/07/2025, 17:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/06/2025 Petição Nº 535670/2025 -

17/06/2025, 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/06/2025 Petição Nº 535585/2025 -

17/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 535670/2025. Publicação prevista para 17/06/2025)

13/06/2025, 16:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2025, 23:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/08/2025, 18:50