5016121-94.2024.8.09.0084

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Itapirapuã - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ROSILAINE AUGUSTA DE SOUZA

VITIMA

SAMUEL MAGALHAES DE JESUS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

19/02/2025, 14:25

ARQUIVAMENTO

19/02/2025, 14:24

Por Renner Carvalho Pedroso (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (16/01/2025 18:02:19))

13/02/2025, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Itapirapuã – Juizado Especial CriminalE-mail: [email protected] n.º 5016121-94.2024.8.09.0084Polo Ativo: Ministério Público EstadualPolo Passivo: Samuel Magalhães de Jesus DECISÃO Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência lavrado para apurar a suposta prática do crim

13/02/2025, 00:00

On-line para Itapirapuã - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 16/01/2025 18:02:19)

12/02/2025, 16:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Samuel Magalhães De Jesus - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 16/01/2025 18:02:19)

12/02/2025, 16:30

P/ DESPACHO

14/10/2024, 14:54

Comprovante de pagamento - Composição civil

08/10/2024, 16:24

Para Rosilaine Augusta De Souza (Mandado nº 3437860 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Composição Civil dos Danos (08/09/2024 19:34:16))

25/09/2024, 18:10

Para Samuel Magalhães De Jesus (Mandado nº 3436930 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Composição Civil dos Danos (08/09/2024 19:34:16))

21/09/2024, 17:07

Por Renner Carvalho Pedroso (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Composição Civil dos Danos (08/09/2024 19:34:16))

11/09/2024, 19:19

Para Itapirapuã - Central de Mandados (Mandado nº 3437860 / Para: Rosilaine Augusta De Souza)

11/09/2024, 17:12

Para Itapirapuã - Central de Mandados (Mandado nº 3436930 / Para: Samuel Magalhães De Jesus)

11/09/2024, 17:11

On-line para Itapirapuã - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Composição Civil dos Danos - 08/09/2024 19:34:16)

11/09/2024, 16:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Samuel Magalhães De Jesus - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 11/09/2024 13:56:26)

11/09/2024, 13:59

Documentos

Decisão

•29/02/2024, 21:34

Sentença

•08/09/2024, 19:34

Decisão

•16/01/2025, 18:02