5674310-18.2024.8.09.0051

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 20.715,88

Orgao julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

ELIANE DA SILVA

CPF 975.***.***-15

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO PACHECO PIRES

OAB/GO 39628•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

20/08/2025, 16:09

Processo Desarquivado

20/08/2025, 16:07

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

19/08/2025, 08:29

Certidão Expedida

09/04/2025, 18:25

Processo Arquivado

09/04/2025, 18:25

Transitado em Julgado

08/04/2025, 17:11

Autos Devolvidos da Instância Superior

08/04/2025, 17:11

Autos Devolvidos da Instância Superior

08/04/2025, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5674310-18.2024.8.09.0051. EMBARGANTE: ELIANE DA SILVA EMBARGADO: BANCO VOTORANTIM S/A RELATOR: PEDRO SILVA CORRÊA JULGAMENTO POR EMENTA (Artigo 46, Lei nº 9.099/95) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. CABIMENTO NAS HIPÓTESES DE DECI Relatório e Voto - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Avenida Olinda, Qd. G, Lote 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, CEP: 74884-120 E-mail: [email protected]

14/03/2025, 00:00

Recurso Excluído

13/03/2025, 14:16

Intimação Efetivada

13/03/2025, 14:16

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

13/03/2025, 09:47

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/03/2025, 09:47

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

06/03/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Avenida Olinda, Qd. G, Lote 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, CEP: 74884-120 E-mail: [email protected] DESPACHO Determino à Secretaria do Colegiado Recursal que inclua os presentes autos na SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para o dia 10 de março de 2025, às 10:00 horas, observando-se os prazos necessários para as comunicações processuais

06/03/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•11/07/2024, 16:19

Sentença

•15/09/2024, 18:23

Decisão

•29/09/2024, 18:06

Decisão

•11/12/2024, 21:10

Despacho

•22/01/2025, 08:16

Relatório e Voto

•10/02/2025, 11:26

Despacho

•05/03/2025, 20:16

Relatório e Voto

•10/03/2025, 11:25