6008679-17.2024.8.09.0066

Exceção de Incompetência de JuízoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiás - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS SILVA & CIA LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-81

Autor

MILLENA REIS DE CAMPOS

CPF 083.***.***-63

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ MARIA DE ASSIS

OAB/GO 12381•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

04/04/2025, 16:36

Processo Arquivado

04/04/2025, 16:36

Por João Gabriel Lima Portugal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (12/02/2025 14:37:41))

17/02/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÁSVARA CRIMINALAção: PROCESSO CRIMINAL -> Questões e Processos Incidentes -> Exceções -> Exceção de Incompetência de JuízoProcesso: 6008679-17.2024.8.09.0066Polo Ativo: Maria Das Gracas Silva & Cia Ltda (Supermercado Rio das Pedras)Polo Passivo: Millena Reis De Campos SENTENÇATrata-se de pedido de exceção de incompetência do j

13/02/2025, 00:00

On-line para Goiás - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 12/02/2025 14:37:41)

12/02/2025, 16:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Das Gracas Silva & Cia Ltda (Supermercado Rio das Pedras) - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 12/02/2025 14:37:41)

12/02/2025, 16:58

P/ SENTENÇA

10/02/2025, 14:54

Juntada -> Petição -> Parecer

09/02/2025, 18:52

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (18/11/2024 19:09:27))

28/11/2024, 03:00

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Peticão Enviada (31/10/2024 13:49:54))

25/11/2024, 03:00

Vista ao MP

18/11/2024, 19:09

On-line para Goiás - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

18/11/2024, 19:09

On-line para Goiás - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Peticão Enviada - 31/10/2024 13:49:54)

13/11/2024, 18:08

Goiás - Juizado Especial Criminal (Dependente) - Distribuído para: BÁRBARA FERNANDES BARBALHO

31/10/2024, 13:49

Peticão Enviada

31/10/2024, 13:49

Documentos

Despacho

•18/11/2024, 19:09

Decisão

•12/02/2025, 14:37