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5796242-71.2024.8.09.0083
Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 21.180,00
Orgao julgador
Itapaci - Vara das Fazendas Públicas
Partes do Processo
SEBASTIAO RUFINO CORDEIRO
CPF 291.***.***-00
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Arquivado
12/03/2025, 12:28Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Juntada de Documento (28/02/2025 17:11:40))
10/03/2025, 03:05Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
05/03/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Rufino Cordeiro (Referente à Mov. Juntada de Documento - 28/02/2025 17:11:40)
28/02/2025, 17:28On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Juntada de Documento - 28/02/2025 17:11:40)
28/02/2025, 17:28Comprovante de remessa ao TRF1
28/02/2025, 17:11CONTRARRAZÕES
28/02/2025, 16:05Ato Ordinatório
26/02/2025, 09:54Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Rufino Cordeiro - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
26/02/2025, 09:54Juntada -> Petição
25/02/2025, 19:44Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (12/02/2025 16:57:44))
24/02/2025, 03:03Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Determina��o -> Bloqueio/penhora on line (CNJ:11382)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destina
13/02/2025, 00:00Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/02/2025, 16:57Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Rufino Cordeiro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:200) - )
12/02/2025, 16:57On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:200) - )
12/02/2025, 16:57Documentos
Decisão
•27/08/2024, 14:09
Ato Ordinatório
•17/09/2024, 08:26
Ato Ordinatório
•18/10/2024, 13:53
Despacho
•31/10/2024, 17:12
Ato Ordinatório
•07/11/2024, 13:43
Ato Ordinatório
•26/11/2024, 16:13
Termo de Audiência com Sentença
•15/12/2024, 09:10
Decisão
•12/02/2025, 16:57
Ato Ordinatório
•26/02/2025, 09:54