5623557-58.2024.8.09.0083

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 31.064,00

Orgao julgador

Itapaci - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

GERALDO BASTOS DE SOUZA

CPF 073.***.***-48

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado

03/06/2025, 11:01

Processo Arquivado

03/06/2025, 11:01

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (05/03/2025 16:48:24))

17/03/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ITAPACIVara das Fazendas Públicas Processo n.º 5623557-58.2024.8.09.0083Polo ativo: Geraldo Bastos De SouzaPolo passivo: Instituto Nacional Do Seguro SocialTipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível SENTENÇA Trata-se de Ação de Benefício de Prestação Continuada a pessoa portadora de deficiência &nda

06/03/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

05/03/2025, 16:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Geraldo Bastos De Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

05/03/2025, 16:48

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

05/03/2025, 16:48

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (12/02/2025 16:57:57))

24/02/2025, 03:03

Autos Conclusos

19/02/2025, 18:36

Juntada -> Petição

19/02/2025, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes",

13/02/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

12/02/2025, 16:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Geraldo Bastos De Souza (Referente à Mov. - )

12/02/2025, 16:57

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. - )

12/02/2025, 16:57

P/ SENTENÇA

12/02/2025, 08:27

Documentos

Decisão

•01/08/2024, 18:02

Decisão

•27/08/2024, 14:05

Despacho

•04/09/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 16:27

Despacho

•12/02/2025, 16:57

Sentença

•05/03/2025, 16:48