6135833-63.2024.8.09.0051

Execucao Da PenaLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º, 2º, 3º e 4º

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA DA SILVA

VITIMA

GUSTAVO COSTA MIRANDA

Reu

VITORIA COSTA MIRANDA - TEST. DE ACUSACAO

CPF 713.***.***-37

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ORIANA CURADO

OAB/GO 17181•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

COMPROVANTE DO SEEU

30/04/2025, 10:45

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA ASSINADA

29/04/2025, 08:15

MINUTA DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA - AG. ASSINATURA

25/04/2025, 08:56

Certidão de Antecedentes Criminais e Goiaspen

14/04/2025, 09:50

Remessa à Contadoria (custas finais)

01/04/2025, 17:23

Transitado em Julgado (

01/04/2025, 17:19

Para FDCSS (Mandado nº 4555857 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (18/03/2025 16:49:39))

31/03/2025, 20:29

Por Luis Eduardo Barros Ferreira (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (18/03/2025 16:49:39))

19/03/2025, 15:27

Ofício encaminhado ao CREAS

19/03/2025, 08:13

Ao Creas

19/03/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia-GO Justiça Ativa Criminal Autos nº: 6135833-63.2024.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Auto de Prisão em Flagrante Promovente: MINISTÉRIO PUBLICO Promovido(a): GUSTAVO COSTA MIRANDA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 13/03/2025 às 14h10min, foi realizado o ato pelo aplicativo Zoom. Realizado o pregão, constatou-se a presença do servidor de justiça ao final assinalado, do juiz de direito, d

19/03/2025, 00:00

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4555857 / Para: FDCSS)

18/03/2025, 19:25

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 18/03/2025 16:49:39)

18/03/2025, 17:41

Realizada com Sentença - 13/03/2025 14:10

18/03/2025, 16:49

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

18/03/2025, 16:49

Documentos

Despacho

•13/01/2025, 18:48

Termo de Audiência

•28/01/2025, 14:07

Decisão

•30/01/2025, 13:38

Despacho

•12/02/2025, 15:51

Despacho

•18/02/2025, 14:22

Sentença

•18/03/2025, 16:49