5445024-13.2023.8.09.0051

Ação Penal - Procedimento OrdinárioLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º, 2º, 3º e 4º

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

MARIA JOSE AMORIM PINHEIRO

CPF 037.***.***-08

VITIMA

ELISANGELA DA SILVA

Reu

HELIELTON DA SILVA

Reu

MARCOS ANTONIO DIAS DE SOUZA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

DIULLIANY ESTEFANE FERRO FARIA

OAB/GO 66387•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

25/04/2025, 12:45

Por (Polo Passivo) ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (19/03/2025 16:05:24))

26/03/2025, 15:17

Ciente da sentença absolutória

25/03/2025, 09:27

Por LEANDRO FRANCK DE OLIVEIRA ÁVILA (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (19/03/2025 16:05:24))

20/03/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia-GO Justiça Ativa Criminal Autos nº: 5445024-13.2023.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário Parte Promovente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS Parte Promovida: ELISANGELA DA SILVA e HELIELTON DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 14 (quatorze) dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco às 11:10, considerando o Mutirão de Justiça Ativa Criminal, foi rea

20/03/2025, 00:00

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 19/03/2025 16:05:24)

19/03/2025, 17:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MJAP - Vítima (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 19/03/2025 16:05:24)

19/03/2025, 17:11

Realizada com Sentença - 14/03/2025 11:10

19/03/2025, 16:05

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

19/03/2025, 16:05

On-line para Adv(s). de HELIELTON DA SILVA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

19/03/2025, 16:05

Envio de Mídia Gravada em 14/03/2025 - 11:10 - Audiência de instrução e julgamento

16/03/2025, 22:56

Para MJAP (Mandado nº 4399668 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (18/02/2025 14:21:09))

12/03/2025, 20:39

Certidão de Antecedentes Criminais

06/03/2025, 14:35

Certidão de Antecedentes Criminais

06/03/2025, 14:34

Por (Polo Passivo) ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (18/02/2025 11:29:46))

27/02/2025, 09:19

Documentos

Decisão

•16/07/2023, 15:38

Decisão

•16/07/2023, 15:49

Despacho

•17/07/2023, 14:13

Decisão

•27/07/2023, 15:44

Despacho

•31/07/2023, 15:31

Despacho

•28/08/2023, 14:08

Termo de Audiência

•10/10/2023, 14:33

Despacho

•29/11/2023, 13:30

Despacho

•27/12/2023, 10:38

Decisão

•22/10/2024, 15:21

Decisão

•12/02/2025, 16:34

Despacho

•18/02/2025, 14:21

Sentença

•19/03/2025, 16:05