5050238-50.2023.8.09.0051

Procedimento Comum CívelIncidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual: 1ª, 4ª, 6ª e 7ª

Partes do Processo

ANDRE SILVEIRA GONCALVES

CPF 347.***.***-10

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

GOIAS PREVIDENCIA - GOIASPREV

CNPJ 11.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 08:17

Processo Arquivado

29/05/2025, 08:17

Transitado em Julgado

29/05/2025, 08:17

Término da Suspensão do Processo

29/05/2025, 08:13

Intimação Lida

28/03/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIOESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALProcesso n.: 5050238-50.2023.8.09.0051Autor: ANDRÉ SILVEIRA GONÇALVESRéu: Goiás Previdência – Goiásprev SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração oposto pela parte requerida (evento 80), contra a sentença proferida e inserida no evento processual nº 76, por meio da qual este juí

19/03/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/03/2025, 16:45

Intimação Efetivada

18/03/2025, 16:45

Intimação Expedida

18/03/2025, 16:45

Autos Conclusos

05/03/2025, 15:07

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

19/02/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Estado de Goiás Poder Judiciário - Comarca de GOIÂNIA-GO. UNIDADE DE PROCESSAMENTO JURISDICIONAL (UPJ) DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Av. Olinda esq. com Av. PL 3 Qd. G Lt. 04, Parque Lozandes, CEP: 74884.120. Email: [email protected] - Fone: 3018-6425 / 3018-6426 (sala 307) Protocolo: 5050238-50.2023.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO P/ CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nos termos do

13/02/2025, 00:00

Ato Ordinatório

12/02/2025, 17:10

Intimação Efetivada

12/02/2025, 17:10

Juntada -> Petição -> Recurso Interposto

05/02/2025, 14:06

Documentos

Decisão

•19/02/2023, 09:56

Relatório e Voto

•19/05/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 14:08

Decisão

•16/08/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 09:09

Decisão

•19/08/2024, 10:17

Decisão

•23/10/2024, 15:54

Sentença

•14/01/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 17:10

Sentença

•18/03/2025, 16:45