5845907-44.2024.8.09.0087

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

FLAVIO DE AGUIAR MOTA

CPF 029.***.***-67

Autor

LEONARDO CHRISTIAN COSTA

CPF 063.***.***-84

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

LEONARDO CHRISTIAN COSTA MARQUES

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DANIEL FRANCISCO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

10/12/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1179346/2025

02/12/2025, 17:56

Protocolizada Petição 1179346/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2025

02/12/2025, 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:04

Não conhecido o recurso de FLAVIO DE AGUIAR MOTA e LEONARDO CHRISTIAN COSTA

28/11/2025, 16:30

Não conhecido o recurso de FLAVIO DE AGUIAR MOTA e LEONARDO CHRISTIAN COSTA

28/11/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/11/2025, 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/11/2025, 09:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1102756/2025

12/11/2025, 09:11

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/09/2025, 23:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2025, 16:30