0305419-37.2015.8.09.0175

Agravo Em Recurso EspecialEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

PATRICIA RODRIGUES DE MOARAIS

CPF 971.***.***-49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO AZEVEDO BORGES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTHONY PATRICIO FREITAS DE ALENCAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

06/02/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095108/2024

09/12/2024, 18:41

Protocolizada Petição 1095108/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 18:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

09/12/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:24

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 09/12/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte PATRICIA RODRIGUES MORAIS, Dr(a) TIAGO AZEVEDO BORGES , OAB/GO sob nº 031882.

05/12/2024, 21:47

Expedição de Ofício nº 243288/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando decisão

05/12/2024, 16:23

Conheço do agravo de PATRICIA RODRIGUES MORAIS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

05/12/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/06/2023, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 651236/2023

30/06/2023, 18:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/06/2023, 18:44

Protocolizada Petição 651236/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2023

30/06/2023, 18:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/04/2023, 08:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2024, 16:00

Ofício

•05/12/2024, 16:22