6097933-90.2024.8.09.0101

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 11.298,90

Orgao julgador

Luziânia - Juizado Especial Cível

Partes do Processo

DANIEL OLIVEIRA DE JESUS

CPF 000.***.***-30

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

ADALBERTO SOARES CARVALHO

OAB/GO 65171•Representa: ATIVO

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/GO 51856•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

04/06/2025, 14:34

Processo Arquivado

04/06/2025, 14:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Daniel Oliveira De Jesus - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 23/05/2025 09:19:12)

23/05/2025, 11:41

Juntada -> Petição

23/05/2025, 09:19

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Sentença Homologatória)

13/05/2025, 16:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Daniel Oliveira De Jesus (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Sentença Homologatória) (CNJ:466) - )

13/05/2025, 16:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Sentença Homologatória) (CNJ:466) - )

13/05/2025, 16:08

P/ DECISÃO

12/05/2025, 17:50

Juntada -> Petição

12/05/2025, 17:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Daniel Oliveira De Jesus (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 27/04/2025 11:54:55)

29/04/2025, 14:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 27/04/2025 11:54:55)

29/04/2025, 14:05

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

27/04/2025, 11:54

P/ SENTENÇA

28/02/2025, 14:31

REPLICA A CONTESTAÇÃO

28/02/2025, 10:27

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

24/02/2025, 17:55

Documentos

Sentença

•27/04/2025, 11:54

Sentença

•13/05/2025, 16:08